[
    {
        "title": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 07 MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-04-04",
        "excerpt": "“Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/04\/projeto-de-decreto-legislativo-no-03-de-07-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-04-04",
        "excerpt": "“Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/04\/projeto-de-decreto-legislativo-no-02-de-29-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002\/2024",
        "date": "2024-03-12",
        "excerpt": "“Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/03\/projeto-de-decreto-legislativo-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 9 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-16",
        "excerpt": "“Altera o Decreto Legislativo N° 1 de 13 de janeiro de 2023, que estabelece salário dos servidores do Legislativo de Wagner-Ba e dá outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/01\/projeto-de-decreto-legislativo-no-01-de-9-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "“Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2023\/12\/projeto-de-decreto-legislativo-no-14-de-23-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "“Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2023\/12\/projeto-de-decreto-legislativo-no-13-de-23-de-novembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "“Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2023\/12\/projeto-de-decreto-legislativo-no-12-de-23-de-novembro-de-2023\/"
    }
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