EDITAL Nº 001/20262026-03-10saber, a odas os Cidadãos deste Município, que se encontram d·sponíveis para consulta no sit do Tribunal de Contas dos Munic~pios do Estado da Bahia – ende ,eço eletrônico h ps://e.tcn,. a.gov.br/epp/Consul aPubJ’c /listView.seam – os documentos de Prestação de Co • as da Mesa diretora da Câmara Munrcipal e da Prefeitura Municipal, relativos ao […]https://cmwagner.ba.gov.br/2026/03/edital-no-001-2026/PORTARIA Nº 001/20262026-01-12https://cmwagner.ba.gov.br/2026/01/portaria-no-001-2026/PORTARIA N.º 20 DE 08 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-08Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis”.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/12/portaria-n-o-20-de-08-de-dezembro-de-2025/PORTARIA Nº 19/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-08“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de WAGNER-BA existentes em Caixa e Bancos.”https://cmwagner.ba.gov.br/2025/12/portaria-no-19-2025-de-08-de-dezembro-de-2025/PORTARIA Nº 011 DE 02 DE JUNHO DE 20252025-06-02Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o servidor Carlos Otavio Novais Silva, no cargo comissionado de Controlador Interno da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/06/portaria-no-011-de-02-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JUNHO DE 20252025-06-02RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado a pedido do cargo em comissão de Controlador Interno daCâmara Municipal: Controlador Interno: RAFAELA SILVA SANTOShttps://cmwagner.ba.gov.br/2025/06/portaria-no-010-de-02-de-junho-de-2025/EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS Nº 001/20252025-03-19Declara-se que de acordo com o Edital nº 01/2025 do Poder Legislativo, publicado em 19.03.2025, que as contas do Poder Executivo e Legislativo, foram colocadas em disponibilidade pública, para exame e apreciação, juntamente com as contas do Poder Legislativo, pelo período de 60 dias, e encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam”https://cmwagner.ba.gov.br/2025/03/edital-de-disponibilidade-publica-das-contas-no-001-2025/RELATÓRIO TÉCNICO QUANTO AO PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DE GESTOR EM FINAL DE MANDATO2025-03-13Relatório se elabora em atendimento ao disposto no 1º. da Resolução 1311/2012, a qual dispõe que cabe Os Prefeitos e Presidentes de Câmara que estão encerrando o mandato constituirão, nos órgãos que dirigem, uma Comissão de Transmissão de Governo incumbida de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, […]https://cmwagner.ba.gov.br/2025/03/relatorio-tecnico-quanto-ao-processo-de-transmissao-de-governo-de-gestor-em-final-de-mandato/PORTARIA FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE MARÇO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD2025-03-13ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/03/portaria-financeiro-no-10-de-03-de-marco-de-2025-alteracao-de-qdd/PORTARIA FINANCEIRA Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD2025-03-13ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/03/portaria-financeira-no-009-de-03-de-marco-de-2025/PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-23NOMEAR a servidora Rebeca Santos Xavier de Souza, CPF: 031.315.265-99, como Fiscal de Contato da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNERhttps://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/portaria-no-006-de-02-de-janeiro-de-2025-2/COMISSÕES PERMANENTES – 2025/20262025-01-20https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/comissoes-permanentes-2025-2026/RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-06Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagner.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/resolucao-no-02-de-02-de-janeiro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-06Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/resolucao-no-01-de-02-de-janeiro-de-2025/PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-06Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/portaria-no-005-de-02-de-janeiro-de-2025/ATA DE TRANSIÇÃO, 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/ata-de-transicao-02-de-janeiro-de-2025/PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02NOMEAR a servidora Rebeca Santos Xavier de Souza, como Fiscal de Contato da CÂMARA MUNICIPALhttps://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/portaria-no-006-de-02-de-janeiro-de-2025/TERMO DE POSSE DO PREFEITO, DE 01 DE JANEIRO DE 20252025-01-02https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/termo-de-posse-do-prefeito-de-01-de-janeiro-de-2025/TERMO DE POSSE DOS VEREADORES, DE 01 DE JANEIRO DE 20252025-01-02https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/termo-de-posse-dos-vereadores-de-01-de-janeiro-de-2025/ATA DA SESSÃO SOLENE – POSSE DOS VEREADORES – 01 DE JANEIRO DE 20252025-01-02https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/ata-da-sessao-solene-posse-dos-vereadores-01-de-janeiro-de-2025/TERMO DE POSSE – MESA DIRETORA – BIÊNIO 2025/20262025-01-02https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/termo-de-posse-mesa-diretora-bienio-2025-2026-2/RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagnerhttps://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/resolucao-no-02-de-02-de-janeiro-de-2025-2/RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/resolucao-no-01-de-02-de-janeiro-de-2025-2/PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/portaria-no-005-de-02-de-janeiro-de-2025-2/PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02NOMEAR a servidora Anna Cristina Silva dos Santos, no cargocomissionado de Secretária da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/portaria-no-004-de-02-de-janeiro-de-2025/PORTARIA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02NOMEAR a servidora Rebeca Santos Xavier, no cargo comissionado de Assessora do Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/portaria-n-003-de-02-de-janeiro-de-2025/PORTARIA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02NOMEAR a servidora Rafa ela Silva Santos, CPF: 040.552.405-62, no cargo comissionado de Controlador Interno da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNERhttps://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/portaria-n-002-de-02-de-janeiro-de-2025/PORTARIA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02NOMEAR a servidora Vitória Anchieta Santana, no cargo comissionado de Tesoureira da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNERhttps://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/portaria-n-001-de-02-de-janeiro-de-2025/PORTARIA N° 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-30THIAGO ROCHA LADEIA, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° – EXONERAR a servidora Geiza Conceição da Cruz de Jesus, do cargo comissionado de Secretária da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/12/portaria-n-13-de-30-de-dezembro-de-2024/PORTARIA N° 12 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-30THIAGO ROCHA LADEIA, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° – EXONERAR a servidora Sueide Ribeiro da Silva, do cargo comissionado de Assessora do Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/12/portaria-n-12-de-30-de-dezembro-de-2024/PORTARIA N° 11 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-30THIAGO ROCHA LADEIA, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° – EXONERAR a servidora Rafaela Silva Santos, do cargo comissionado de Controlador Interno da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/12/portaria-n-11-de-30-de-dezembro-de-2024/PORTARIA N° 10 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-30THIAGO ROCHA LADEIA, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° – EXONERAR a servidora Vitória Anchieta Santana, do cargo comissionado de Tesoureira da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/12/portaria-n-10-de-30-de-dezembro-de-2024/EDITAL Nº 005/20242024-12-27O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER • BAHIA, no uso do suas atribuições legais, nos termos do art. 43 o art. 44, Inciso 11, todos do RESOLUÇÃO nº 002/2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner), resolve tornar público e CONVOCAR os Vereadores Eleitos o Reeleitos no Pleito Eleitoral de 2024, para participar da […]https://cmwagner.ba.gov.br/2024/12/edital-no-005-2024/ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024)2024-12-05“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”https://cmwagner.ba.gov.br/2024/12/ato-de-promulgacao-do-novo-regimento-interno-resolucao-no-002-de-05-de-dezembro-de-2024/RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 – REGIMENTO INTERNO2024-12-05“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner – Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/12/resolucao-no-002-2024-de-05-de-dezembro-de-2024-regimento-interno/PORTARIA Nº 013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-02O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/12/portaria-no-013-de-02-de-dezembro-de-2024/PORTARIA Nº 012 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-02O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Fica constituída a Comissão de Inventário do Almoxarifado.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/12/portaria-no-012-de-02-de-dezembro-de-2024/PORTARIA Nº 011 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-02“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Wagner – Bahia, existentes em Caixa e Bancos.”https://cmwagner.ba.gov.br/2024/12/portaria-no-011-de-02-de-dezembro-de-2024/PORTARIA Nº 010/2024, DE 2 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-02CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DEWAGNER – BAHIA.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/12/portaria-no-010-2024-de-2-de-dezembro-de-2024/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-27PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO OE WAGNER – BAHIA “COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DÁ NOVO TEXTO AO REGIMENTO MUNICIPAL \ TERMOS DA INTERNO DA CÂMARA DE WAGNER-BAHIA, NOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO.”https://cmwagner.ba.gov.br/2024/11/projeto-de-resolucao-no-001-2024-de-19-de-novembro-de-2024/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – REGIMENTO INTERNO2024-11-27REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER -BAHIA “Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner – Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/11/projeto-de-resolucao-no-001-2024-regimento-interno/ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA Nº 001/20242024-09-12A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, prevista nos termos do Art. 29 da Constituição Federal, promulga a Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2024, que “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner-Bahia para adequações à sistemática constitucional vigente” com cento e […]https://cmwagner.ba.gov.br/2024/09/ato-de-promulgacao-da-nova-lei-organica-no-001-2024/EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 12 DE SETEMBRO DE 20242024-09-12“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner – Bahia, para adequações à sistemática constitucional vigente”https://cmwagner.ba.gov.br/2024/09/emenda-a-lei-organica-no-001-de-12-de-setembro-de-2024/EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇÃO MUNICIPAL DO UNIÃO BRASIL2024-07-30O União Brasil, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, comfundamento nos artigos 24 e 26 do Estatuto Partidário, convoca os convencionaisa participarem no dia 05/08/2024, a partir das 18:30 às 22:00, localizado na Rua29 de Janeiro, na quadra poliesportiva da Escola Violeta Graham de Araújo, daConvenção Municipal do UNIÃO BRASIL – UNIÃO, para deliberar […]https://cmwagner.ba.gov.br/2024/07/edital-de-convocacao-convencao-municipal-do-uniao-brasil/EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PROGRESSISTAS – PP2024-07-19O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PROGRESSISTAS – PP, do Município de WAGNER/BA,, na forma do que dispõem o Estatuto Partidário e a legislação eleitoral vigente, convoca os Convencionais com direito a voto, para comparecerem à Convenção Municipal do PP, a ser realizada no dia 05/08/2024, às 18:30 horas às 22:00 horas, tendo por local […]https://cmwagner.ba.gov.br/2024/07/edital-de-convocacao-para-convencao-municipal-do-progressistas-pp/EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB2024-07-19O Movimento Democrático Brasileiro – MDB, Diretório Municipal deWagner/BA, por seu presidente Sr. Edimario Rocha de Novais, nos termos doEstatuto Partidário, convoca os convencionais para a Convenção Municipal, queserá realizada no dia 05 de agosto do ano de 2024, das 18:30 horas às 22:00horas, no endereço rua 29 de janeiro, quadra poliesportiva da Escola VioletaGraham […]https://cmwagner.ba.gov.br/2024/07/edital-de-convocacao-para-convencao-municipal-do-movimento-democratico-brasileiro-mdb/EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO AVANTE2024-07-19A Comissão Executiva Municipal do PARTIDO AVANTE, do Município de Wagner,na forma do Estatuto partidário e legislação vigente, nos termos do art. 82 doEstatuto, CONVOCA: 1. os membros titulares e suplentes da Executiva Municipal,bem como aqueles elencados no art. 83 do Estatuto partidário; 2. os précandidatosdo AVANTE nas Eleições de 2024; para participarem da ConvençãoMunicipal, […]https://cmwagner.ba.gov.br/2024/07/edital-de-convocacao-para-a-convencao-municipal-da-executiva-municipal-do-partido-avante/PORTARIA Nº 002 DE 01 DE JULHO DE 20242024-07-01O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere, Lei Orgânica do Município de Wagner e Regimento Interno. RESOLVE: Art.1º Fica nomeada para o cargo em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal: Controlador Interno: Rafaela Silva Santos — CPF/MF nº ***.552.405-**.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/07/portaria-no-002-de-01-de-julho-de-2024/PORTARIA Nº 01 DE 28 DE JUNHO DE 20242024-06-28RESOLVE: Art.1º Fica exonerado a pedido do cargo em comissão de Controlador Internoda Câmara Municipal: Controlador Interno: Rodrigo dos Santos Marinho – CPF/MF nº ***.033.825-**https://cmwagner.ba.gov.br/2024/06/portaria-no-01-de-28-de-junho-de-2024/PORTARIA Nº 009 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD2024-06-18ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/06/portaria-no-009-de-18-de-junho-de-2024-alteracao-de-qdd/PORTARIA Nº 008 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD2024-06-18ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/06/portaria-no-008-de-18-de-junho-de-2024-alteracao-de-qdd/ANTEPROJETO – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/20242024-06-03“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner – Bahia, para adequações à sistemática constitucional vigente”. Wagnerhttps://cmwagner.ba.gov.br/2024/06/anteprojeto-projeto-de-emenda-a-lei-organica-no-001-2024/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 07 MARÇO DE 20242024-04-04“Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/04/projeto-de-decreto-legislativo-no-03-de-07-marco-de-2024/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 29 DE FEVEREIRO DE 20242024-04-04“Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/04/projeto-de-decreto-legislativo-no-02-de-29-de-fevereiro-de-2024/PORTARIA Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD2024-04-02ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/04/portaria-no-6-de-02-de-abril-de-2024-alteracao-de-qdd/PROJETO DE LEI Nº 003, DE 6 DE MARÇO DE 20242024-03-25Dispõe, na forma do art. 37, x, da Constituição Federal e do arts. 26, inciso III e 34 da LOM, sobre a fixação da remuneração do Prefeito, vice-Prefeito, Vereadores e Secretários municipais do Município de Wagner para a legislatura 2025-2028 e dá outras providênciashttps://cmwagner.ba.gov.br/2024/03/projeto-de-lei-no-003-de-6-de-marco-de-2024/ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA – 22 DE FEVEREIRO DE 20242024-03-25https://cmwagner.ba.gov.br/2024/03/ata-da-3a-reuniao-da-comissao-especial-da-reforma-e-atualizacao-da-lei-organica-22-de-fevereiro-de-2024/ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA – 22 DE FEVEREIRO DE 20242024-03-25https://cmwagner.ba.gov.br/2024/03/ata-da-2a-reuniao-da-comissao-especial-da-reforma-e-atualizacao-da-lei-organica-22-de-fevereiro-de-2024/EDITAL Nº 001/20242024-03-14O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER– Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais; Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que se encontram disponíveis para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas […]https://cmwagner.ba.gov.br/2024/03/edital-no-001-2024/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/20242024-03-12“Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/03/projeto-de-decreto-legislativo-no-002-2024/ATA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA2024-03-07REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2023https://cmwagner.ba.gov.br/2024/03/ata-da-1o-reuniao-da-comissao-especial-da-reforma-eatualizacao-da-lei-organica/DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 9 DE JANEIRO DE 20242024-01-16“Altera o Decreto Legislativo N° 1 de 13 de janeiro de 2023, que estabelece salário dos servidores do Legislativo de Wagner-Ba e dá outras providencias.”https://cmwagner.ba.gov.br/2024/01/projeto-de-decreto-legislativo-no-01-de-9-de-janeiro-de-2024/PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 20242024-01-02Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/01/portaria-no-01-de-02-de-janeiro-de-2024/RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 20242024-01-02Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagnerhttps://cmwagner.ba.gov.br/2024/01/resolucao-no-03-de-02-de-janeiro-de-2024/RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 20242024-01-02Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Wagner, e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/01/resolucao-no-02-de-02-de-janeiro-de-2024/RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 20242024-01-02Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/01/resolucao-no-01-de-02-de-janeiro-de-2024/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 23 DE NOVEMBRO DE 20232023-12-29“Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”.https://cmwagner.ba.gov.br/2023/12/projeto-de-decreto-legislativo-no-14-de-23-de-novembro-de-2023/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 23 DE NOVEMBRO DE 20232023-12-29“Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”.https://cmwagner.ba.gov.br/2023/12/projeto-de-decreto-legislativo-no-13-de-23-de-novembro-de-2023/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 23 DE NOVEMBRO DE 20232023-12-29“Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”.https://cmwagner.ba.gov.br/2023/12/projeto-de-decreto-legislativo-no-12-de-23-de-novembro-de-2023/