[
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2026",
        "date": "2026-01-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2026\/01\/portaria-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 20 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-08",
        "excerpt": "Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis”.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/12\/portaria-n-o-20-de-08-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 19\/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-08",
        "excerpt": "“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de WAGNER-BA existentes em Caixa e Bancos.”",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/12\/portaria-no-19-2025-de-08-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011 DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o servidor Carlos Otavio Novais Silva, no cargo comissionado de Controlador Interno da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/06\/portaria-no-011-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado a pedido do cargo em comissão de Controlador Interno daCâmara Municipal: Controlador Interno: RAFAELA SILVA SANTOS",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/06\/portaria-no-010-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE MARÇO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/03\/portaria-financeiro-no-10-de-03-de-marco-de-2025-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRA  Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/03\/portaria-financeira-no-009-de-03-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "NOMEAR a servidora Rebeca Santos Xavier de Souza, CPF: 031.315.265-99, como Fiscal de Contato da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/portaria-no-006-de-02-de-janeiro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133\/2021 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/portaria-no-005-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "NOMEAR a servidora Rebeca Santos Xavier de Souza, como Fiscal de Contato da CÂMARA MUNICIPAL",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/portaria-no-006-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133\/2021 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/portaria-no-005-de-02-de-janeiro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "NOMEAR a servidora Anna Cristina Silva dos Santos, no cargocomissionado de Secretária da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/portaria-no-004-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "NOMEAR a servidora Rebeca Santos Xavier, no cargo comissionado de Assessora do Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/portaria-n-003-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "NOMEAR a servidora Rafa ela Silva Santos, CPF: 040.552.405-62, no cargo comissionado de Controlador Interno da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/portaria-n-002-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "NOMEAR a servidora Vitória Anchieta Santana, no cargo comissionado de Tesoureira da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/portaria-n-001-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "THIAGO ROCHA LADEIA, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° – EXONERAR a servidora Geiza Conceição da Cruz de Jesus, do cargo comissionado de Secretária da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/12\/portaria-n-13-de-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 12 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "THIAGO ROCHA LADEIA, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° – EXONERAR a servidora Sueide Ribeiro da Silva, do cargo comissionado de Assessora do Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/12\/portaria-n-12-de-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 11 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "THIAGO ROCHA LADEIA, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° – EXONERAR a servidora Rafaela Silva Santos, do cargo comissionado de Controlador Interno da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/12\/portaria-n-11-de-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 10 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "THIAGO ROCHA LADEIA, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° – EXONERAR a servidora Vitória Anchieta Santana, do cargo comissionado de Tesoureira da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/12\/portaria-n-10-de-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/12\/portaria-no-013-de-02-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Fica constituída a Comissão de Inventário do Almoxarifado.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/12\/portaria-no-012-de-02-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Wagner – Bahia, existentes em Caixa e Bancos.”",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/12\/portaria-no-011-de-02-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010\/2024, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DEWAGNER – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/12\/portaria-no-010-2024-de-2-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002 DE 01 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-01",
        "excerpt": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere, Lei Orgânica do Município de Wagner e Regimento Interno. RESOLVE: Art.1º Fica nomeada para o cargo em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal: Controlador Interno: Rafaela Silva Santos — CPF\/MF nº ***.552.405-**.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/07\/portaria-no-002-de-01-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 01 DE 28 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "RESOLVE: Art.1º Fica exonerado a pedido do cargo em comissão de Controlador Internoda Câmara Municipal: Controlador Interno: Rodrigo dos Santos Marinho – CPF\/MF nº ***.033.825-**",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/06\/portaria-no-01-de-28-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-06-18",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/06\/portaria-no-009-de-18-de-junho-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-06-18",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/06\/portaria-no-008-de-18-de-junho-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/04\/portaria-no-6-de-02-de-abril-de-2024-alteracao-de-qdd\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133\/2021 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/01\/portaria-no-01-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    }
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