[
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagner.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/resolucao-no-02-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133\/2021 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/resolucao-no-01-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagner",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/resolucao-no-02-de-02-de-janeiro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133\/2021 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/resolucao-no-01-de-02-de-janeiro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024)",
        "date": "2024-12-05",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/12\/ato-de-promulgacao-do-novo-regimento-interno-resolucao-no-002-de-05-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 – REGIMENTO INTERNO",
        "date": "2024-12-05",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner – Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/12\/resolucao-no-002-2024-de-05-de-dezembro-de-2024-regimento-interno\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001\/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-27",
        "excerpt": "PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO OE WAGNER – BAHIA “COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DÁ NOVO TEXTO AO REGIMENTO MUNICIPAL \\ TERMOS DA INTERNO DA CÂMARA DE WAGNER-BAHIA, NOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO.”",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/11\/projeto-de-resolucao-no-001-2024-de-19-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001\/2024 – REGIMENTO INTERNO",
        "date": "2024-11-27",
        "excerpt": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER -BAHIA “Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner – Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/11\/projeto-de-resolucao-no-001-2024-regimento-interno\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagner",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/01\/resolucao-no-03-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Wagner, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/01\/resolucao-no-02-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133\/2021 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/01\/resolucao-no-01-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    }
]