RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-06Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagner.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/resolucao-no-02-de-02-de-janeiro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-06Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/resolucao-no-01-de-02-de-janeiro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagnerhttps://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/resolucao-no-02-de-02-de-janeiro-de-2025-2/RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 20252025-01-02Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2025/01/resolucao-no-01-de-02-de-janeiro-de-2025-2/ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024)2024-12-05“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”https://cmwagner.ba.gov.br/2024/12/ato-de-promulgacao-do-novo-regimento-interno-resolucao-no-002-de-05-de-dezembro-de-2024/RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 – REGIMENTO INTERNO2024-12-05“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner – Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/12/resolucao-no-002-2024-de-05-de-dezembro-de-2024-regimento-interno/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-27PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO OE WAGNER – BAHIA “COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DÁ NOVO TEXTO AO REGIMENTO MUNICIPAL \ TERMOS DA INTERNO DA CÂMARA DE WAGNER-BAHIA, NOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO.”https://cmwagner.ba.gov.br/2024/11/projeto-de-resolucao-no-001-2024-de-19-de-novembro-de-2024/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – REGIMENTO INTERNO2024-11-27REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER -BAHIA “Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner – Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/11/projeto-de-resolucao-no-001-2024-regimento-interno/RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 20242024-01-02Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagnerhttps://cmwagner.ba.gov.br/2024/01/resolucao-no-03-de-02-de-janeiro-de-2024/RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 20242024-01-02Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Wagner, e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/01/resolucao-no-02-de-02-de-janeiro-de-2024/RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 20242024-01-02Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.https://cmwagner.ba.gov.br/2024/01/resolucao-no-01-de-02-de-janeiro-de-2024/