[
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2025",
        "date": "2025-01-20",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Wagner-Ba",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-de-licitacao-no-010-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2025",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços para publicação dos atos oficiais da câmara de vereadores de Wagner – BA",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-de-licitacao-no-011-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – PORTAL DA TRANSPARENCIA – LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, SIC, E- SIC, OUVIDORIA HOME-PAGE INSTITUCIONAL",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Wagner-Ba para o PORTAL DA TRANSPARENCIA – Licenciamento e suporte de software, visando cumprimento das Leis 131\/2009 e Le 12.527\/2011 de acesso à informação, SIC, E- SIC, Ouvidoria Home-Page Institucional.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/aviso-de-dispensa-portal-da-transparencia-licenciamento-e-suporte-de-software-visando-cumprimento-das-leis-131-2009-e-le-12-527-2011-de-acesso-a-informacao-sic-e-sic-ouvidoria-home-page-insti\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL – DOM, PNCP",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "Objetivo de fornecimento de Locação, licenciamento e suporte de software, visando publicações de atos administrativos em DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL – DOM. Com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Valor estimado do serviço anual é de R$ R$ 6.600,00 (seis mil seiscentos reais). As empresas interessadas deverão enviar suas propostas para […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/aviso-de-dispensa-licenciamento-e-suporte-de-software-diario-oficial-municipal-dom-pncp\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2025",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "contratação prestação de serviços técnicos nas tarefas específicas de gestão do sistema de e-social da receita federal, com levantamento, análise e validação de dados., para atender as demandas da câmara de vereadores de Wagner-BA",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-de-licitacao-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos de digitalização e indexação e envio de arquivos da prestação de contas mensal e anual do legislativo visando atender às demandas da Câmara de Vereadores de Wagner-Ba, visando atender às demandas da Câmara de Vereadores de Wagner-Ba",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-de-licitacao-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2025",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos de digitalização e indexação e envio de arquivos da prestação de contas mensal e anual do legislativo visando atender às demandas da Câmara de Vereadores de Wagner-Ba, visando atender às demandas da Câmara de Vereadores de Wagner-Ba",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-de-licitacao-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – FORNECIMENTO DE INTERNET E SUPORTE NA ÁREA DE INFORMÁTICA",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito GLP P-13 e garrafão de água mineral 20 litros para atender a demanda da Câmara Municipal de Wagner-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/aviso-de-dispensa-fornecimento-de-internet-e-suporte-na-area-de-informatica\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO GLP P-13 E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito GLP P-13 e garrafão de água mineral 20 litros para atender a demanda da Câmara Municipal de Wagner-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/aviso-de-dispensa-fornecimento-de-gas-liquefeito-glp-p-13-e-garrafao-de-agua-mineral-20-litros\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza para atender as demandas da Câmara Municipal de Wagner-Ba",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/aviso-de-dispensa-fornecimento-de-materiais-de-limpeza\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ALIMENTÍCIO",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo alimentício para atender as demandas da Câmara Municipal de Wagner-Ba",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/aviso-de-dispensa-fornecimento-de-materiais-de-consumo-alimenticio-2\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Wagner-Ba",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/aviso-de-dispensa-fornecimento-de-materiais-de-expediente-2\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de sistema integrado de gestão e auditoria – SIGA para atender as demandas da câmara de vereadores de Wagner-BA",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-010-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Wagner-BA. Favorecido: AUTO POSTO ITACIRA LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "contratação prestação de serviços técnicos nas tarefas específicas de gestão do sistema de e-social da receita federal, com levantamento, análise e validação de dados., para atender as demandas da câmara de vereadores de wagner-BA",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/extrato-de-dispensa-de-licitacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada em serviços de levantamento patrimonial dos bens moveis e imóveis compreendendo emplaquetamento dos bens gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados depreciação e\/ou reavaliação dos bens confecção do livro tombo e assessoramento patrimonial da Câmara Municipal de Wagner-BA. Favorecido: CONTED Assessoria e Consultoria Contábil.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, DOM, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Objetivo de fornecimento de Locação, licenciamento e suporte de software, visando publicações de atos administrativos em DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL – DOM. Com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal da transparência com licenciamento e suporte software, visando cumprimento das leis 131\/2009 e Lei 12.527\/2011 de a cesso a informação, […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/aviso-de-dispensa-licenciamento-e-suporte-de-software-dom-portal-nacional-de-contratacoes-publicas-pncp-e-portal-da-transparencia\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA)",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina) para atender o abastecimento da frota da Câmara Municipal de Wagner-Ba",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-fornecimento-de-combustivel-gasolina\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "contratação de empresa especializada em prestação de serviços de preparação de documentos, serviços de apoio administrativo e digitador para atender as necessidades da Câmara Municipal de Wagner-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-servicos-de-preparacao-de-documentos-servicos-de-apoio-administrativo\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – SERVIÇOS DE DIARISTA PARA ATIVIDADES DE LIMPEZA",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "contratação de empresa especializada em prestação de serviços de diarista para atividades de limpeza em regime de diárias para atender as necessidades da Câmara Municipal de Wagner-Ba",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-servicos-de-diarista-para-atividades-de-limpeza\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – SERVIÇOS EM REGIME DE DIÁRIAS\/VIAGENS",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "contratação de empresa especializada em prestação de serviços em regime de diárias\/viagens de motorista para atender as necessidades do poder legislativo com pagamento de acordo com a quantidade de viagens solicitadas pela Câmara Municipal de Wagner-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-servicos-em-regime-de-diarias-viagens\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – SERVIÇOS DE APOIO A SONORIZAÇÃO E GRAVAÇÕES",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "contratação de empresa especializada em serviços de apoio a sonorização e gravações das sessões ordinárias, solenes e itinerantes com organização das mídias social e cards da câmara municipal de Wagner",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-servicos-de-apoio-a-sonorizacao-e-gravacoes\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria e suporte técnico à gestão municipal, concentrando-se na análise fiscal e diagnóstico preciso do município. A proposta visa oferecer consultoria especializada na melhoria e manutenção detalhada dos processos relacionados ao ESOCIAL, garantindo a regularidade perante a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral Federal Nacional, incluindo […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-servicos-consultoria-e-assessoria-e-suporte-tecnico-a-gestao-municipal\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação em implantação e monitoramento da governança financeira da Câmara Municipal de Vereadores de Wagner-Ba, compreendendo a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria financeira da entidade",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-servicos-de-assessoria-consultoria-e-capacitacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MOVEIS E IMÓVEIS",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada em serviços de levantamento patrimonial dos bens moveis e imóveis compreendendo emplaquetamento dos bens gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados depreciação e\/ou reavaliação dos bens confecção do livro tombo e assessoramento patrimonial da entidade",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-levantamento-patrimonial-dos-bens-moveis-e-imoveis\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada objetivando a execução dos serviços técnicos de Digitalização de documentos de Receitas e Despesas, Padronização em PDF Pesquisável, Indexação e envio de arquivos da Prestação de Contas Mensal e Anual Do Legislativo do Município de Wagner-Ba, para plataforma E.tcm",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-servicos-tecnicos-de-digitalizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS E GERENCIAMENTO DO SIGA",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE WAGNER, torna público aos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na hipótese do art. 75, inciso II, regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, tendo como critério de julgamento o “MENOR PREÇO”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, cujo objeto é contratação […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/dispensa-empresa-especializada-em-servicos-tecnicos-e-gerenciamento-do-siga\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003\/2025 – RATIFICAÇÃO",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Contratação de empresa de Assessoria e Consultoria na Área de Controle Interno durante o Exercício de 2025 da Câmara Municipal de Wagner-Ba, com a empresa CONPLANEJA ASSESORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/inexigibilidade-de-licitacao-no-003-2025-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Contratação de empresa de Assessoria e Consultoria na Área de Controle Interno durante o Exercício de 2025 da Câmara Municipal de Wagner-Ba, com a empresa CONPLANEJA ASSESORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/extrato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Contratação de empresa de Assessoria e Consultoria na Área de Controle Interno durante o Exercício de 2025 da Câmara Municipal de Wagner-Ba, com a empresa CONPLANEJA ASSESORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/inexigibilidade-de-licitacao-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002\/2025 – RATIFICAÇÃO",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "contratação de empresa de consultoria e assessoria jurídica especializada para prestação de serviço no âmbito das Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Wagner-Ba, com a empresa PAULO ANDERSON SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/inexigibilidade-de-licitacao-no-002-2025-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "contratação de empresa de consultoria e assessoria jurídica especializada para prestação de serviço no âmbito das Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Wagner-Ba, com a empresa PAULO ANDERSON SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/extrato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "contratação de empresa de consultoria e assessoria jurídica especializada para prestação de serviço no âmbito das Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Wagner-Ba, com a empresa PAULO ANDERSON SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/inexigibilidade-de-licitacao-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Presentes os requisitos legais, autorizo, conforme solicitado, a realização da despesapública ora pretendida e, ademais, ratifico o reconhecimento de situação que tornainexigível a realização de licitação para escolha do contratado, determinando anecessária publicação deste ato de ratificação e a celebração do contrato ora referido.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/extrato-de-inexigibilidade-inexigibilidade-de-licitacao-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Contratação de empresa para executar Serviços Técnicos Especializados deContabilidade Aplicada ao Setor Público, em observância aos princípios e normas deContabilidade Aplicada ao Setor Público na Câmara Municipal de Wagner\/BA,.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/extrato-de-inexigibilidade-inexigibilidade-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001\/2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Contratação de empresa para executar Serviços Técnicos Especializados de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em observância aos princípios e normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público na Câmara Municipal de Wagner\/BA, com a empresa CONTED, inscrita no CNPJ sob 23.930.665-0001-08, valor global de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil reais), sendo 12 (doze) […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/inexigibilidade-de-licitacao-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE WAGNER, torna público aos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na hipótese do art. 75, inciso II, regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, tendo como critério de julgamento o “MENOR PREÇO”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, cujo objeto é contratação […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/aviso-de-dispensa-contratacao-de-empresa-especializada-em-fornecimento-de-materiais-de-limpeza\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – Fornecimento de materiais de consumo alimentício",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE WAGNER, torna público aos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na hipótese do art. 75, inciso II, regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, tendo como critério de julgamento o “MENOR PREÇO”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, cujo objeto é contratação […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/aviso-de-dispensa-fornecimento-de-materiais-de-consumo-alimenticio\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – Fornecimento de materiais de expediente",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE WAGNER, torna público aos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na hipótese do art. 75, inciso II, regida pela Lei Federal nº 14.133\/2021, tendo como critério de julgamento o “MENOR PREÇO”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, cujo objeto é contratação […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/01\/aviso-de-dispensa-fornecimento-de-materiais-de-expediente\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2024",
        "date": "2024-11-19",
        "excerpt": "Presentes os requisitos legais, autorizo, conforme solicitado, a realização da despesa pública ora pretendida e, ademais, ratifico o reconhecimento de situação que torna inexigível a realização de licitação para escolha do contratado, determinando a necessária publicação deste ato de ratificação e a celebração do contrato ora referido.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/11\/termo-de-ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-019-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021\/2024",
        "date": "2024-11-19",
        "excerpt": "Contratar empresa para prestação de serviços de impressão de 150 unidades da Lei Orgânica e 50 unidades do regimento interno para atender as necessidades do poder legislativo. Contratada: GRAFICA & EDITORA UNIAO LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/11\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-021-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – IMPRESSÃO",
        "date": "2024-11-08",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de impressão de 150 unidades da Lei Orgânica e 50 unidades do Regimento Interno para atender as necessidades do poder legislativo.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/11\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-impressao\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2024",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO QUE TORNA INEXIGÍVEL LICITAÇÃO Presentes os requisitos legais, autorizo, conforme solicitado, a realização da despesa pública ora pretendida e, ademais, ratifico o reconhecimento de situação que torna inexigível a realização de licitação para escolha do contratado, determinando a necessária publicação deste ato de ratificação e a celebração do contrato ora referido.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/08\/termo-de-ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-020-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020\/2024",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "Execução das atividades de produção, organização e promoção de sessões solenes, convenções, audiências publicas, conferencias publicas, incluindo ou não o fornecimento de pessoal para operar a infraestrutura dos lugares onde ocorrem esses eventos.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/08\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-020-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE SESSÕES SOLENES",
        "date": "2024-07-30",
        "excerpt": "O CAMARA MUNICIPAL DE WAGNER, em conformidade com o art. 75,II da Lei Federal nº 14.133\/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Câmara pretende realizar a Contratação de empresa execução das atividades de produção, organização e promoção de sessões solenes, convenções, audiências públicas, conferencias públicas, incluindo ou não o fornecimento […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/07\/dispensa-de-licitacao-contratacao-de-empresa-execucao-das-atividades-de-producao-organizacao-e-promocao-de-sessoes-solenes\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2024 E TERMO DE RATIFICAÇÃO",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de construção para a atender asnecessidades da câmara municipal de Wagner em eventuais reforma no ano de 2024.Dotações Orçamentárias:",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/06\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-019-2024-e-termo-de-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO   – FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "O CAMARA MUNICIPAL DE WAGNER, em conformidade com o art. 75,II da Lei Federal nº 14.133\/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Câmara pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de material de construção. JUSTIFICATIVA: Faz-se a contratação de empresa para fornecimento de material de construção para a atender […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/06\/dispensa-de-licitacao-fornecimento-de-material-de-expediente-e-de-escritorio\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2024 – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO QUE TORNA INEXIGÍVEL LICITAÇÃO",
        "date": "2024-06-18",
        "excerpt": "Objeto: contratação de empresa de mão de obra de pedreiro em regime de empreitada\/horas para atender as necessidades do poder legislativo com pagamento parcelado. Presentes os requisitos legais, autorizo, conforme solicitado, a realização da despesa pública ora pretendida e, ademais, ratifico o reconhecimento de situação que torna inexigível a realização de licitação para escolha do […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/06\/termo-de-ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-018-2024-de-reconhecimento-de-situacao-que-torna-inexigivel-licitacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018\/2024",
        "date": "2024-06-18",
        "excerpt": "Contratação de empresa de mão de obra de pedreiro em regime de empreitada\/horas para atender as necessidades do poder legislativo com pagamento parcelado.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/06\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-018-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – MÃO DE OBRA",
        "date": "2024-06-07",
        "excerpt": "O CAMARA MUNICIPAL DE WAGNER, em conformidade com o art. 75,II da Lei Federal nº 14.133\/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Câmara pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e de escritório. JUSTIFICATIVA: Faz-se a contratação de empresa de mão de obra de pedreiro […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/06\/dispensa-mao-de-obra\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
        "date": "2024-04-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/04\/aviso-de-dispensa-de-licitacao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO",
        "date": "2024-03-25",
        "excerpt": "O CAMARA MUNICIPAL DE WAGNER, em conformidade com o art. 75,II da Lei Federal nº 14.133\/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Câmara pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e de escritório. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a aquisição de Materiais de expediente e escritório para […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/03\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-materiais-de-expediente-e-escritorio\/"
    }
]