[
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – IMPRESSÃO",
        "date": "2024-11-08",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de impressão de 150 unidades da Lei Orgânica e 50 unidades do Regimento Interno para atender as necessidades do poder legislativo.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/11\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-impressao\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2024",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO QUE TORNA INEXIGÍVEL LICITAÇÃO Presentes os requisitos legais, autorizo, conforme solicitado, a realização da despesa pública ora pretendida e, ademais, ratifico o reconhecimento de situação que torna inexigível a realização de licitação para escolha do contratado, determinando a necessária publicação deste ato de ratificação e a celebração do contrato ora referido.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/08\/termo-de-ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-020-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020\/2024",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "Execução das atividades de produção, organização e promoção de sessões solenes, convenções, audiências publicas, conferencias publicas, incluindo ou não o fornecimento de pessoal para operar a infraestrutura dos lugares onde ocorrem esses eventos.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/08\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-020-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE SESSÕES SOLENES",
        "date": "2024-07-30",
        "excerpt": "O CAMARA MUNICIPAL DE WAGNER, em conformidade com o art. 75,II da Lei Federal nº 14.133\/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Câmara pretende realizar a Contratação de empresa execução das atividades de produção, organização e promoção de sessões solenes, convenções, audiências públicas, conferencias públicas, incluindo ou não o fornecimento […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/07\/dispensa-de-licitacao-contratacao-de-empresa-execucao-das-atividades-de-producao-organizacao-e-promocao-de-sessoes-solenes\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2024 E TERMO DE RATIFICAÇÃO",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de construção para a atender asnecessidades da câmara municipal de Wagner em eventuais reforma no ano de 2024.Dotações Orçamentárias:",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/06\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-019-2024-e-termo-de-ratificacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO   – FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "O CAMARA MUNICIPAL DE WAGNER, em conformidade com o art. 75,II da Lei Federal nº 14.133\/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Câmara pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de material de construção. JUSTIFICATIVA: Faz-se a contratação de empresa para fornecimento de material de construção para a atender […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/06\/dispensa-de-licitacao-fornecimento-de-material-de-expediente-e-de-escritorio\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2024 – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO QUE TORNA INEXIGÍVEL LICITAÇÃO",
        "date": "2024-06-18",
        "excerpt": "Objeto: contratação de empresa de mão de obra de pedreiro em regime de empreitada\/horas para atender as necessidades do poder legislativo com pagamento parcelado. Presentes os requisitos legais, autorizo, conforme solicitado, a realização da despesa pública ora pretendida e, ademais, ratifico o reconhecimento de situação que torna inexigível a realização de licitação para escolha do […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/06\/termo-de-ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-018-2024-de-reconhecimento-de-situacao-que-torna-inexigivel-licitacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018\/2024",
        "date": "2024-06-18",
        "excerpt": "Contratação de empresa de mão de obra de pedreiro em regime de empreitada\/horas para atender as necessidades do poder legislativo com pagamento parcelado.",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/06\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-018-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – MÃO DE OBRA",
        "date": "2024-06-07",
        "excerpt": "O CAMARA MUNICIPAL DE WAGNER, em conformidade com o art. 75,II da Lei Federal nº 14.133\/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Câmara pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e de escritório. JUSTIFICATIVA: Faz-se a contratação de empresa de mão de obra de pedreiro […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/06\/dispensa-mao-de-obra\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
        "date": "2024-04-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/04\/aviso-de-dispensa-de-licitacao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO",
        "date": "2024-03-25",
        "excerpt": "O CAMARA MUNICIPAL DE WAGNER, em conformidade com o art. 75,II da Lei Federal nº 14.133\/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Câmara pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e de escritório. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a aquisição de Materiais de expediente e escritório para […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2024\/03\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-materiais-de-expediente-e-escritorio\/"
    }
]