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<posts><post><title>ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA Nº 001/2024</title><date>2024-09-12</date><excerpt>A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, prevista nos termos do Art. 29 da Constituição Federal, promulga a Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2024, que “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner-Bahia para adequações à sistemática constitucional vigente” com cento e […]</excerpt><link>https://cmwagner.ba.gov.br/2024/09/ato-de-promulgacao-da-nova-lei-organica-no-001-2024/</link></post><post><title>EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024</title><date>2024-09-12</date><excerpt>“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner – Bahia, para adequações à sistemática constitucional vigente”</excerpt><link>https://cmwagner.ba.gov.br/2024/09/emenda-a-lei-organica-no-001-de-12-de-setembro-de-2024/</link></post><post><title>ANTEPROJETO – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024</title><date>2024-06-03</date><excerpt>“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner – Bahia, para adequações à sistemática constitucional vigente”. Wagner</excerpt><link>https://cmwagner.ba.gov.br/2024/06/anteprojeto-projeto-de-emenda-a-lei-organica-no-001-2024/</link></post><post><title>ATA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA</title><date>2024-03-07</date><excerpt>REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2023</excerpt><link>https://cmwagner.ba.gov.br/2024/03/ata-da-1o-reuniao-da-comissao-especial-da-reforma-eatualizacao-da-lei-organica/</link></post></posts>
