[
    {
        "title": "RELATÓRIO TÉCNICO QUANTO AO PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DE GESTOR EM FINAL DE MANDATO",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "Relatório se elabora em atendimento ao disposto no 1º. da Resolução 1311\/2012, a qual dispõe que cabe Os Prefeitos e Presidentes de Câmara que estão encerrando o mandato constituirão, nos órgãos que dirigem, uma Comissão de Transmissão de Governo incumbida de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, […]",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2025\/03\/relatorio-tecnico-quanto-ao-processo-de-transmissao-de-governo-de-gestor-em-final-de-mandato\/"
    },
    {
        "title": "DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS – 1º BIMESTRE DE 2021",
        "date": "2021-03-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmwagner.ba.gov.br\/2021\/03\/demonstrativo-de-sentencas-judiciais-1o-bimestre-de-2021\/"
    }
]