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TítuloDataResumoAnexos
EDITAL Nº 001/2026 10/03/2026saber, a odas os Cidadãos deste Município, que se encontram d·sponíveis para consulta no sit do Tribunal de Contas dos Munic~pios do Estado da Bahia – ende ,eço eletrônico h ps://e.tcn,. a.gov.br/epp/Consul aPubJ’c /listView.seam – os documentos de Prestação de Co • as da Mesa diretora da Câmara Munrcipal e da Prefeitura Municipal, relativos ao […]
PORTARIA Nº 001/2026 12/01/2026
PORTARIA N.º 20 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 08/12/2025Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis”.
PORTARIA Nº 19/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 08/12/2025“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de WAGNER-BA existentes em Caixa e Bancos.”
PORTARIA Nº 011 DE 02 DE JUNHO DE 2025 02/06/2025Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o servidor Carlos Otavio Novais Silva, no cargo comissionado de Controlador Interno da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER.
PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JUNHO DE 2025 02/06/2025RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado a pedido do cargo em comissão de Controlador Interno daCâmara Municipal: Controlador Interno: RAFAELA SILVA SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS Nº 001/2025 19/03/2025Declara-se que de acordo com o Edital nº 01/2025 do Poder Legislativo, publicado em 19.03.2025, que as contas do Poder Executivo e Legislativo, foram colocadas em disponibilidade pública, para exame e apreciação, juntamente com as contas do Poder Legislativo, pelo período de 60 dias, e encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam”
RELATÓRIO TÉCNICO QUANTO AO PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DE GESTOR EM FINAL DE MANDATO 13/03/2025Relatório se elabora em atendimento ao disposto no 1º. da Resolução 1311/2012, a qual dispõe que cabe Os Prefeitos e Presidentes de Câmara que estão encerrando o mandato constituirão, nos órgãos que dirigem, uma Comissão de Transmissão de Governo incumbida de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, […]
PORTARIA FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE MARÇO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD 13/03/2025ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
PORTARIA FINANCEIRA Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD 13/03/2025ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.