| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 06/01/2025 | Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagner. | |
| RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | |
| RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagner | |
| RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | |
| ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024) | 05/12/2024 | “Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município” | ATO-DE-PROMULGAA_A_O-DO-NOVO-REGIMENTO-INTERNO-DA-CA_MARA-MUNICIPAL-DE-WAGNER-BAHIA.pdfATO-DE-PROMO-DO-NOVO-REGIMENTO-INTERNO-DA-CARA-MUNICIPAL-DE-WAGNER-BAHIA.pdfATO-DE-PROMULGAA_A_O-DO-NOVO-REGIMENTO-INTERNO-DA-CA_MARA-MUNICIPAL-DE-WAGNER-BAHIA-1.pdfATO-DE-PROMULGAA_A_O-DO-NOVO-REGIMENTO-INTERNO-DA-CA_MARA-MUNICIPAL-DE-WAGNER-BAHIA-2.pdf |
| RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 – REGIMENTO INTERNO | 05/12/2024 | “Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner – Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”. | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 | 27/11/2024 | PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO OE WAGNER – BAHIA “COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DÁ NOVO TEXTO AO REGIMENTO MUNICIPAL \ TERMOS DA INTERNO DA CÂMARA DE WAGNER-BAHIA, NOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO.” | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – REGIMENTO INTERNO | 27/11/2024 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER -BAHIA “Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner – Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”. | |
| RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 | 02/01/2024 | Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagner | |
| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Wagner, e dá outras providências. |
