Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 23/01/2025NOMEAR a servidora Rebeca Santos Xavier de Souza, CPF: 031.315.265-99, como Fiscal de Contato da CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER
COMISSÕES PERMANENTES – 2025/2026 20/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 06/01/2025Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagner.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 06/01/2025Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 06/01/2025Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.
ATA DE TRANSIÇÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025
PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025NOMEAR a servidora Rebeca Santos Xavier de Souza, como Fiscal de Contato da CÂMARA MUNICIPAL
TERMO DE POSSE DO PREFEITO, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025
ATA DA SESSÃO SOLENE – POSSE DOS VEREADORES – 01 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025