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PORTARIA Nº 008 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD | 18/06/2024 | ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
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ANTEPROJETO – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 | 03/06/2024 | “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner – Bahia, para adequações à sistemática constitucional vigente”. Wagner | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 07 MARÇO DE 2024 | 04/04/2024 | “Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”. | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | 04/04/2024 | “Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”. | |
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PORTARIA Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD | 02/04/2024 | ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
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PROJETO DE LEI Nº 003, DE 6 DE MARÇO DE 2024 | 25/03/2024 | Dispõe, na forma do art. 37, x, da Constituição Federal e do arts. 26, inciso III e 34 da LOM, sobre a fixação da remuneração do Prefeito, vice-Prefeito, Vereadores e Secretários municipais do Município de Wagner para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências | |
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ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA – 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | 25/03/2024 | | |
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ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA – 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | 25/03/2024 | | |
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EDITAL Nº 001/2024 | 14/03/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER– Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais; Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que se encontram disponíveis para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas […] | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 | 12/03/2024 | “Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”. | |
