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ATA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA | 07/03/2024 | REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2023 | |
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DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | “Altera o Decreto Legislativo N° 1 de 13 de janeiro de 2023, que estabelece salário dos servidores do Legislativo de Wagner-Ba e dá outras providencias.” | |
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PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 | 02/01/2024 | Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 | 02/01/2024 | Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Wagner | |
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RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Wagner, e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | 29/12/2023 | “Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”. | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | 29/12/2023 | “Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”. | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | 29/12/2023 | “Dispõe, na forma legal, sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Wagnense, com base no Projeto de Resolução Nº 02 de 07 março de 2023 e dá outras providências”. | |
