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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – REGIMENTO INTERNO | 27/11/2024 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER -BAHIA “Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wagner – Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”. | |
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ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 | 12/09/2024 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, prevista nos termos do Art. 29 da Constituição Federal, promulga a Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2024, que “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner-Bahia para adequações à sistemática constitucional vigente” com cento e […] | |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 | 12/09/2024 | “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner – Bahia, para adequações à sistemática constitucional vigente” | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇÃO MUNICIPAL DO UNIÃO BRASIL | 30/07/2024 | O União Brasil, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, comfundamento nos artigos 24 e 26 do Estatuto Partidário, convoca os convencionaisa participarem no dia 05/08/2024, a partir das 18:30 às 22:00, localizado na Rua29 de Janeiro, na quadra poliesportiva da Escola Violeta Graham de Araújo, daConvenção Municipal do UNIÃO BRASIL – UNIÃO, para deliberar […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PROGRESSISTAS – PP | 19/07/2024 | O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PROGRESSISTAS – PP, do Município de WAGNER/BA,, na forma do que dispõem o Estatuto Partidário e a legislação eleitoral vigente, convoca os Convencionais com direito a voto, para comparecerem à Convenção Municipal do PP, a ser realizada no dia 05/08/2024, às 18:30 horas às 22:00 horas, tendo por local […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB | 19/07/2024 | O Movimento Democrático Brasileiro – MDB, Diretório Municipal deWagner/BA, por seu presidente Sr. Edimario Rocha de Novais, nos termos doEstatuto Partidário, convoca os convencionais para a Convenção Municipal, queserá realizada no dia 05 de agosto do ano de 2024, das 18:30 horas às 22:00horas, no endereço rua 29 de janeiro, quadra poliesportiva da Escola VioletaGraham […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO AVANTE | 19/07/2024 | A Comissão Executiva Municipal do PARTIDO AVANTE, do Município de Wagner,na forma do Estatuto partidário e legislação vigente, nos termos do art. 82 doEstatuto, CONVOCA: 1. os membros titulares e suplentes da Executiva Municipal,bem como aqueles elencados no art. 83 do Estatuto partidário; 2. os précandidatosdo AVANTE nas Eleições de 2024; para participarem da ConvençãoMunicipal, […] | |
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PORTARIA Nº 002 DE 01 DE JULHO DE 2024 | 01/07/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere, Lei Orgânica do Município de Wagner e Regimento Interno. RESOLVE: Art.1º Fica nomeada para o cargo em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal: Controlador Interno: Rafaela Silva Santos — CPF/MF nº ***.552.405-**. | |
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PORTARIA Nº 01 DE 28 DE JUNHO DE 2024 | 28/06/2024 | RESOLVE: Art.1º Fica exonerado a pedido do cargo em comissão de Controlador Internoda Câmara Municipal: Controlador Interno: Rodrigo dos Santos Marinho – CPF/MF nº ***.033.825-** | |
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PORTARIA Nº 009 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD | 18/06/2024 | ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |